Um cliente pede meia Calabresa e meia Portuguesa, e a pizzaria cobra o preço da Portuguesa inteira. É prática comum, e também é motivo de reclamação no Procon. Antes de definir a regra da sua loja, vale saber onde está o risco.
Resposta curta: Pode dar problema. Não encontramos lei específica sobre pizza, mas vários Procons consideram abusivo cobrar a pizza meio a meio pelo sabor mais caro, com base no Código de Defesa do Consumidor. O Procon do Espírito Santo pensa diferente e aceita, desde que o cliente saiba antes. O caminho mais seguro é cobrar proporcional e ajustar o preço dos sabores, se a margem pedir.
Este texto é informativo e não substitui a orientação de um advogado ou do Procon da sua cidade.
Pizza meio a meio pelo sabor mais caro é abusivo?
Para a maioria dos Procons que encontramos, é. O argumento vem do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe duas coisas: exigir "vantagem manifestamente excessiva" (inciso V) e "elevar sem justa causa o preço" (inciso X). O código não fala de pizza. A aplicação ao meio a meio é uma interpretação de cada órgão, e ela não é igual em todo lugar.
| Órgão | Posição | Ano |
|---|---|---|
| Procon-AM | Abusivo. O certo é a média dos dois sabores | 2024 |
| Procon-MA | Abusivo. A cobrança deve ser proporcional | 2019 |
| Procon-ES | Permitido, se o cliente souber como será a cobrança | 2018 |
Três pontos pesam na decisão:
- Pode haver fiscalização de verdade. O Procon do Tocantins notificou duas pizzarias de Palmas depois de reclamações. Elas tiveram de parar a cobrança, sob risco de autuação, e receberam 24 horas para corrigir o cardápio.
- Órgãos municipais também se posicionam. O Procon de Feira de Santana notificou 20 estabelecimentos em 2025 e orientou pela cobrança proporcional. Vale procurar o da sua cidade, além do estadual.
- Não achamos lei específica. No Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 2460/2017 queria obrigar a cobrança pela média dos sabores, com multa de R$ 2.000. Ele foi arquivado. Em São Paulo, o Projeto de Lei 61/2017 tem o mesmo objetivo e está pronto para a pauta do plenário desde dezembro de 2017, sem votação registrada até novembro de 2026. Santos criou por decreto um selo voluntário para quem cobra pela média, sem obrigar ninguém.
Como as posições mudam e algumas são antigas, confirme a orientação atual do Procon da sua região antes de decidir.
Como calcular o preço da pizza de dois sabores
O cálculo proporcional é simples: cada sabor paga a parte que ocupa na pizza, sempre pelo preço da inteira no mesmo tamanho.
| Pizza Grande | Conta | Total |
|---|---|---|
| Calabresa (R$ 54) e Portuguesa (R$ 64) | R$ 27 + R$ 32 | R$ 59 |
| Três sabores (R$ 60, R$ 66 e R$ 72) | R$ 20 + R$ 22 + R$ 24 | R$ 66 |
Pelo sabor mais caro, as mesmas pizzas sairiam por R$ 64 e R$ 72. A diferença é de R$ 5 e R$ 6 por pizza, e é ela que você precisa decidir como tratar.
Sua margem caiu? Ajuste o preço, não a regra
Um argumento a favor de cobrar pelo mais caro é o custo: pizza de dois sabores dá mais trabalho e mistura ingredientes. Dá para tratar isso de um jeito mais transparente:
- Reveja o preço de cada sabor. Se o sabor caro paga pouco pela metade, o problema está na tabela. Refaça a conta de ingredientes por tamanho.
- Separe os sabores especiais. Camarão, filé e outros de custo alto pedem preço próprio. Eles continuam pagando mais na proporcional, porque a metade deles custa mais.
- Limite os sabores por tamanho. Broto com 1 sabor e grande com até 3, por exemplo. Menos combinações também simplificam a cozinha.
- Cobre borda e massa à parte. O valor fica visível na escolha do cliente, em vez de embutido na regra.
Se decidir manter o sabor mais caro
Conheça o risco e escreva a regra no cardápio, antes do pedido. O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante ao cliente informação clara sobre o preço, e até o Procon-ES, que aceita a cobrança, exige o aviso na hora do pedido. Mesmo assim, o aviso não impede que outro Procon considere a prática abusiva.
Evite também a pior combinação: anunciar um preço no cardápio e cobrar outro na hora de fechar. Com o cálculo automático, o cliente vê o total enquanto escolhe os sabores, e o atendente não precisa fazer conta no WhatsApp.
No MenuAqui, a regra é escolhida na categoria de pizza, e o painel avisa do risco quando a loja marca o sabor mais caro. O passo a passo está em como cobrar a pizza meio a meio.